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27/02/2018 19:48

Informe da 3ª Sessão Ordinária Itinerante do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Ji-Paraná de 2018

Poder Legislativo Municipal

Câmara Municipal de Ji-Paraná

Informe Legislativo

3ª Sessão Ordinária - Itinerante

 

Sessão Ordinária

A 3ª Sessão Ordinária (itinerante) de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido (DEM) e secretariada pela vereadora Silvia Cristina (PDT), e realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), campus de Ji-Paraná.  Nela, foram discutidos temas de interesse da comunidade e aprovados projetos e requerimentos.

 

Os alunos Luana Cristina Moura de Souza (4º ano) e Gabriel Segatto (3º ano), ambos do curso de Floresta do Ifro, participaram da sessão itinerante usando a tribuna da CMJP.

Ademilson Procópio (PTB)

Viagem a Brasília

Como resultado de sua viagem a Brasília, na semana passada, o vereador Ademilson Procópio (PTB), afirmou que participou de reunião no Dnit, com membros da bancada federal, e cobrou a recuperação da rodovia BR-364. Segundo ele, as obras de restauração da pista devem iniciar em 15 dias.  

 

Críticas infundadas

Ele rebateu as críticas veiculadas por um portal de notícias que vereadores ji-paranaenses estariam fazendo turismo no Distrito Federal. Ademilson Procópio lamentou o fato e assegurou que a “mentira” desorienta a população sobre o verdadeiro trabalho do vereador.

 

Requerimentos

A solicitação para que o ônibus escolar faça embarque e desembarque de alunos da rede municipal de ensino na rua Orestes Matana, fora da BR-364, para segurança dos alunos no Distrito Industrial, km 07, saída para Porto Velho; limpeza no canteiro da rua José Odilon Rios, bairros Copas Verdes e Milão;  bloqueteamento da rua Gardênia, entre as ruas Presidente Médici e Presidente João Batista Figueiredo e limpeza no bairro Açaí e manutenção das ruas bloqueteadas, foram os requerimentos apresentados e aprovados de autoria do vereador Ademilson Procópio.

 

Silvia Cristina (PDT)

Voto feminino

A vereadora Silvia Cristina lembrou do dia 24 de fevereiro como um marco na história da mulher brasileira. Nessa data, no código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Ela também fez referência ao Dia Internacional da Mulher que é comemorado no dia 8 de março.

 

Aulas de aeróbica

Silvia Cristina também agradeceu à secretária municipal de Esporte e Turismo, Selloi Totti, pelo retorno das aulas de aeróbica no Cedel Walmar Meira, no bairro Mário Andreazza e à quadra do bairro Jardim dos Migrantes.

Requerimentos

A liberação de recursos financeiros dispostos no Orçamento Municipal às entidades assistenciais sem fins lucrativos; recuperação de malha asfáltica na rua Júlio Guerra, entre a avenida 6 de Maio e rua Almirante Barroso; instalação de rede drenagem na rua dos Colegiais no bairro Parque São Pedro e recolocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Cacoal entre avenida Menezes Filho e rua Ciro Escobar, foram os requerimentos apresentados e aprovados pelo plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária itinerante de autoria da vereadora Silvia Cristina.

 

Edivaldo Gomes (PSB)

Concurso público

Tratando a realização, no último domingo, do concurso da Prefeitura de Ji-Paraná para preenchimento de vagas, o vereador Edivaldo Gomes (PSB) garantiu que foram cumpridos os itens da Lei Municipal nº 2594, de autoria do vereador, que determina a obrigatoriamente de conteúdo de história, cultura e geografia de Ji-Paraná nas provas de concursos públicos realizados no município.  “Fico muito feliz em ver essa lei colocada em prática. Ela é o uma oportunidade única de os escritores serem valorizados”, frisou em seu pronunciamento.

 

Recuperação de ruas

O vereador ainda agradeceu o esforço de funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pela recuperação da avenida Mato Grosso, no bairro Dom Bosco, e que aguarda reparos em trechos da rua Rita Rios, sentido anel viário de Ji-Paraná.

 

Cláudia de Jesus

Agroindústrias

Nas visitas às agroindústrias familiares no Setor Riachuelo, área rural de Ji-Paraná, a vereadora Cláudia de Jesus (PT) afirmou que aguarda resultados do programa de incentivo à compra de equipamentos para agroindústria apoiada pelo governo estadual. De acordo com a vereadora, a industrialização das propriedades rurais agrega valor aos produtos do campo. “O agricultor só precisa de um empurrãozinho para produzir”, garantiu.

 

Equipe Maria da Pena

De acordo com a vereadora, mais de cem mulheres no município de Ji-Paraná estão com medidas protetivas por estarem sofrendo algum tipo de violência doméstica, com base em dados da equipe Maria da Pena, equipe policial que cuida denúncia de violência contra a mulher. Cláudia de Jesus assegurou que o fato é ainda mais sério por essas vítimas não terem um local para se protegerem de seus agressores. Ela pediu à Prefeitura de Ji-Paraná que possa ajudar na criação de um abrigo para essas mulheres.

Requerimentos

Os requerimentos de autoria da vereadora Cláudia de Jesus solicitando contratação de agente comunitário de saúde para atender os moradores da Linha 86 e a construção de Capela Mortuária Municipal, fora do Cemitério da Saudade, foram aprovados em plenário.

  

Joaquim Teixeira (MDB)

Portal da Transparência

O vereador Joaquim Teixeira (MDB) refutou críticas que também estava fazendo turismo em Brasília. Segundo ele, para que um vereador possa se deslocar do município é realizado um processo muito sério. E que todas as despesas são comprovadas e estão relacionadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

 

Quadra poliesportiva

Como resultado da visita aos ministérios em Brasília, ele anunciou recursos, que serão empenhados, para construção de uma quadra poliesportiva no bairro Capelasso, no 2º distrito, e a instalação de uma praça no bairro Habitar Brasil, estrada do aeroporto, por meio de emenda parlamentar da deputada federal, Marinha Raupp (MDB).

 

Lorenil Gomes (PTB)

Rua Martins Costa

Lorenil Gomes (PTB) agradeceu ao prefeito Jesualdo Pires (PSB) por ter atendido requerimento de sua autoria em que solicitou a pavimentação de trecho da rua Martins Costa, no bairro Nova Brasília, datado de 10 de novembro de 2017.

 

Concurso da PM

Lorenil Gomes também solicitou ao governo de Rondônia a nomeação dos aprovados no concurso público de 2014 para a Polícia Militar. Segundo ele, os quadros da  segurança pública estão defasados e o contingente da PM precisa ser renovado.

 

Obadias Ferreira (DEM)

Recursos

O vereador Obadias Ferreira (DEM) anunciou recursos de R$ 300 mil para 600 metros de asfalto para o município de Ji-Paraná. Segundo ele, a emenda parlamentar é resultado  do acompanhamento de deputados federais e senadores. O vereador Democratas  anunciou a próxima sessão itinerante para o bairro Jardim das Seringueiras, 2º distrito.

 

Requerimentos

O vereador Obadias Ferreira apresentou requerimentos solicitando, após deliberação em plenário, a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Piana no bairro Jardim das Seringueiras, data a ser definida pela Presidência; pavimentação asfáltica de 150 metros na rua Honduras, entre rua Venezuela e rua Bolívia no Bairro Jardim das Seringueiras; pavimentação asfáltica de 200 metros na rua Equador, entre rua Chile e rua Uruguai no bairro Jardim das Seringueiras e colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rodolpho Eurico Bierende no Loteamento Rondon.

 

Marcelo Lemos (PSD)

Nota de pesar

Em seu pronunciamento, o vereador Marcelo Lemos (PSD) lamentou o falecimento do senhor Elézer Andrade, pai do goleiro Lucão do Ji-Paraná Futebol Clube, ocorrido no último domingo (25).  

 

Drone para Polícia Militar

Cumprindo agenda em Porto Velho, na semana passada, o vereador Marcelo Lemos, informou que obteve emenda parlamentar para compra de um drone de vigilância para a Polícia Militar de Ji-Paraná.

 

Requerimentos

O vereador Marcelo Lemos teve os requerimentos em que solicita a limpeza e recuperação da fossa da UBS Dom Bosco, no 1º distrito; construção de galeria para retirada do grande fluxo de águas pluviais da rua Mato Grosso, próxima à UBS Dom Bosco e solicitando providências do Executivo para a instalação de fábrica de manilhas (Tubo de Concreto), no município de Ji-Paraná, aprovados durante sessão ordinária da CMJP.

 

 

Edilson Vieira (MDB)

Semana em Brasília

O vereador Edilson Vieira afirmou que na semana passada, quando esteve em Brasília, para contatos com membros da bancada federal, foi o momento de abertura do orçamento da União. Segundo ele, foi uma semana produtiva em que foram assegurados cerca de R$ 1,5 milhão de emendas para a cidade de Ji-Paraná. 

Du Galdino (PSDB)

Bosques dos Ipês

A conclusão da obra de esgotamento sanitário do bairro Bosques dos Ipês foi novamente cobrada pelo vereador Du Galdino (PSDB). Ele afirmou que há três anos os moradores aguardam por uma solução para o problema do mau-cheiro. Du Galdino assegurou que a solução do problema continua esbarrando na liberação da licença ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semeia) e a Agerji.  

 

Affonso Cândido (DEM)

Requerimentos

Os requerimentos de autoria do vereador Affonso Cândido solicitando reparo na iluminação pública em todas as vias do bairro Colina Park; construção de um bueiro na rua Irajá Hainsch Machado, na altura do número 2027, no bairro Colina Park; recuperação, por meio de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, da Av. Ururguai, no bairro Jardim das Seringueiras; instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Sena Madureira, no trecho entre as ruas João Goulart (T-6) e Júlio Prestes (T-7), no bairro Riachuelo e recuperação de bueiro localizada na avenida 2 de Abril, no trecho entre a rua Monte Castelo e rua Rio Branco no bairro 2 de Abril, foram aprovados, por unanimidade, pelo plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

 

 

Jhony Paixão (PRB)

Requerimentos

O vereador Jhony Paixão apresentou e a CMJP aprovou os requerimentos solicitando limpeza e conservação na rua Monteiro Lobato, entre as ruas Cedro e Guatemala no bairro Boa Esperança; colocação de poste, braço de luminária e lâmpada no canteiro central, localizado no fim da rua Curitiba, em seu encontro com as ruas Costa e Silva e Raimundo José da Silva no Bairro Vila Jotão; patrolamento e encascalhamento na rua Feijó, no trecho entre as ruas Venceslau Bras (T-9) e Vinícius de Moraes (T-10) no bairro São Pedro; reposição de lâmpada em poste na avenida Guanabara, em frente ao nº 633, entre as ruas Luiz Muzambinho e Presbitero Honorato Pereira, no bairro São Francisco; reposição de lâmpada no poste, na rua Noruega, nº 1749, bairro Jardim São Cristóvão; patrolamento e encascalhamento na rua Sena Madureira, entre as ruas Ipês (T-17) e Maracatiara (T-20), no bairro Mário Andreazza; patrolamento e encascalhamento na Linha 2, Lote 45, em toda sua extensão, no anel viário, zona rural; instalação de ciclovia, na rua Manoel Pinheiro Machado com a rua Governador Jorge Teixeira, Bairro Nossa Senhora de Fátima; patrolamento e encascalhamento da rua Lins, entre as ruas Cedro e Joaquim Francisco de Oliveira no bairro Jorge Teixeira; patrolamento e encascalhamento na Linha 98, entre o Travessão Doutor Geraldo Alencar e o Travessão da Linha 102 para a Linha 98, próximo a EMEF Bárbara Heliodora, Gleba G; patrolamento e encascalhamento da Capivari, entre as ruas Manoel Pinheiro Machado e Argemiro Luiz Fontoura, no bairro Alto Alegre; patrolamento e encascalhamento da rua Lins, entre as Ruas Cedro e Joaquim Francisco de Oliveira no Bairro Jorge Teixeira; reposição de duas lâmpadas nos postes localizados na rua Padre Cícero, nº 435, entre as ruas 31 de Março e Gonçalves Dias, nos bairros Jardim dos Migrantes e Jardim Presidencial; serviço de tapa-buracos e limpeza na avenida Edson Lima do Nascimento (Linha 94), em toda sua extensão; pavimentação asfáltica da rua Itajaí, em toda sua extensão, no bairro Jardim Presidencial; limpeza e conservação da rua Raimundo José da Silva com a rua Plácido de Castro no bairro Primavera; pavimentação asfáltica na avenida 2 de Abril, no trecho entre as ruas Rio Branco e Jamil Pontes, no bairro 2 de Abril.

 

Projetos para discussão e votação única

 

- Projeto de Lei nº 3725/2018 (2791 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover “Núcleo Urbano” na área dos lotes rurais nº 37-A e 37-B, da secção “C” da Gleba Pyrineos, e dá outras providências”.

 

Projetos para primeira discussão e votação

 

- Projeto de Lei nº 3718/2018 (2784 de origem), “Introduz modificações na Lei Municipal n. 2667, de 20 de janeiro de 2014, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 3719/2018 (2785 de origem), que “Introduz modificações na Lei Municipal n. 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 3721/2018 (2787 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 3722/2018 (2788 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 3723/2018 (2789 de origem), que “Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 03 de junho de 2016”.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2018, que “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2016”.



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Departamento de Comunicação 

Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP)


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