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01/10/2018 18:51

Moradores de Urupá e Mirante da Serra comemoram regularização urbana e fundiária

Em solenidade realizada na Câmara de Vereadores no município Urupá na manhã deste sábado (29), 58 escrituras de terrenos urbanos que fazem parte do programa Título Já foram entregues às famílias que aguardavam ansiosas pelo documento. É o caso de Francisco de Assis Medeiros Bastos, 82 anos. ‘‘É muito importante, estava há muito tempo esperando por esse momento, 32 anos, e agora graças a Deus chegou. Agora sim a propriedade é minha’’, afirma. Francisco é natural do Maranhão, mas fez de Rondônia o seu lar. ‘‘Aqui é o meu Estado’’, garante.

Para o governador de Rondônia, Daniel Pereira, esse sentimento de gratidão é o que predomina entre aqueles que vieram de diversas partes do Brasil, inclusive ele que é do Paraná. ‘‘Foi aqui que encontramos o nosso espaço. Eu fui boia-fria, aos 12 anos tive que trabalhar para não passar fome e, hoje, estou como governador. Só tenho a agradecer a Deus. Na vida pública, assim como colono, é preciso plantar para colher’’, considera.

E Rondônia tem plantado o sonho e o esforço de levar a regularização aos mais necessitados. Outros 82 títulos já estão prontos para serem entregues em Urupá. O Título Já é um programa social que tem como objetivo dar ao cidadão de baixa renda o direito legal sobre o imóvel de forma gratuita. O programa está presente em 20 municípios, sendo que em oito está em fase de conclusão. É realizado através de convênio firmado entre governo e prefeitura. A prefeitura é responsável pela parte operacional, ou seja, levantamento e cadastramento das famílias e ao Estado cabe o suporte técnico, jurídico e financeiro.

CRO
Na solenidade também foram entregues Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) aos moradores de propriedades rurais do município de Mirante da Serra. O governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) e do Terra Legal, busca promover segurança jurídica sobre imóveis rurais. A CRO não substitui o título, mas passa a comprovar a área pública com proprietário e oferece o direito a políticas públicas, inclusive ao crédito rural.

‘‘Estamos fazendo com que a regularização fundiária chegue aos mais necessitados. Aqueles que esperam 20, 30 anos por isso. Estamos trabalhando para que essas pessoas tenham dignidade’’, afirma o superintendente da Sepat, Wilson Dias. ‘‘Agora vocês terão acesso a crédito e colocamos a Emater a disposição de vocês para elaboração de projetos’’, reforça a presidente da Emater, Albertina Marangoni Bottega.

‘‘Quando realizamos a regularização fundiária conseguimos resolver uma série de problemas, entre elas a questão ambiental porque o proprietário passa a ser mais cuidadoso, a questão da segurança porque não há dúvida mais de quem é dono daquele área. Resolve ainda problemas econômicos porque dá as pessoas o acesso ao crédito e consequentemente melhorar a qualidade de vida da família. Além disso fortalece a economia dos municípios’’, considera o governador.
Texto: Vanessa Moura
Foto: Daiane Mendonça


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